23/08/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 07:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
06/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702597-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARISTA MOREIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204559584), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204559584, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.551,10, em favor da parte exequente; R$ 279,21 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:47

Expedição de Autorização.
09/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:54

Recebidos os autos
18/03/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 23:26

Recebidos os autos
22/02/2024 23:26

Outras decisões
30/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de CLARISTA MOREIRA ALVES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:49

Expedição de Ofício.
07/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:16

Recebidos os autos
16/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de CLARISTA MOREIRA ALVES em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:29

Recebidos os autos
24/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
20/06/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:26

Recebidos os autos
23/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/04/2023 14:04

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 20:10

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 17:21

Recebidos os autos
19/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:21

Outras decisões
18/01/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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