STJ - 0702480-08.2018.8.07.0001

25/03/2022 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2022 19:37

Transitado em Julgado em 24/03/2022

02/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1121040/2021 - EDcl

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1121040 - EDcl nos EAREsp 1738992 - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:30

Embargos de Declaração de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO Não-acolhidos

03/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para GUILHERME LOPES MARANHAO apresentar resposta à petição n. 1121040/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

13/12/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1121040/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1121040/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

09/12/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121040/2021

09/12/2021 17:58

Protocolizada Petição 1121040/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

02/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

17/11/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/10/2021 13:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1738992)

27/10/2021 17:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/10/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 949251/2021

22/10/2021 19:14

Protocolizada Petição 949251/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/10/2021

30/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 464379/2021 - EDcl no AgInt no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0464379 - EDcl no AgInt no AREsp 1738992 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00464379/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1738992/DF

15/09/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464379/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1738992/DF

28/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/05/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501024/2021

27/05/2021 16:28

Protocolizada Petição 501024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2021 Petição Nº 464379/2021 -

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 464379/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 17:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464379/2021

18/05/2021 17:55

Protocolizada Petição 464379/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2021

11/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2021 Petição Nº 104428/2021 - AgInt

10/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 22:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104428 - AgInt no AREsp 1738992 - Publicação prevista para 11/05/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 104428/2021 - AgInt no AREsp 1738992

20/04/2021 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:54

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104428/2021 - AgInt no AREsp 1738992/DF

01/03/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/02/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127112/2021

26/02/2021 10:23

Protocolizada Petição 127112/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 104428/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104428/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104428/2021

18/02/2021 18:40

Protocolizada Petição 104428/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2021

05/02/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e não-provido

17/11/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/10/2020 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 17:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2020 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS