31/01/2024 00:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/01/2024 00:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:33

Recebidos os autos
24/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:33

Recebidos os autos
24/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/01/2024 14:04

Recebidos os autos
12/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:17

Recebidos os autos
08/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:17

Recebidos os autos
08/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:17

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 00:17

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 11:53

Recebidos os autos
06/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2023 11:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 03/11/2023.
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:13

Recebidos os autos
06/10/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/10/2023 18:12

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:28

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *89.***.*94-66 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/09/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 13:05

Recebidos os autos
11/09/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/09/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CANTANHEDE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:05

Recebidos os autos
05/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2023 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/09/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:55

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *89.***.*94-66 (APELANTE), JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*46-25 (APELANTE) e PAULO RICARDO CANTANHEDE - CPF: *52.***.*90-90 (APELANTE) e provido em parte
17/08/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 07:40

Recebidos os autos
20/07/2023 11:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/07/2023 09:38

Recebidos os autos
03/07/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 14:52

Recebidos os autos
19/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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