24/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702358-04.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA PORTES DIAS REQUERIDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CAROLINA LISBOA BOECHAT CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs APELAÇÃO ao ID 233775351.

Certifico, ainda, que as partes Rés não apelaram.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 13 de maio de 2025 15:34:50.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
13/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CAROLINA LISBOA BOECHAT em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702358-04.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA PORTES DIAS REQUERIDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CAROLINA LISBOA BOECHAT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO regularizou a representação processual (Id 225736016).

Indefiro a juntada das alegações finais de Id 226423876, pois intempestivas.

Inative-se a petição.

Venham os autos conclusos para sentença.

Nos termos da Decisão de Id 221440268, o feito não aguardará na ordem cronológica da conclusão para sentença, pois já está analisado e relatado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
26/03/2025 15:50

Recebidos os autos
26/03/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 18:26

Recebidos os autos
25/03/2025 18:26

Outras decisões
06/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702358-04.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA PORTES DIAS REQUERIDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CAROLINA LISBOA BOECHAT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Marcela Portes Dias em face da Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico e Carolina Lisboa Boechat.

A autora objetiva a condenação dos réus ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos, em razão de alegado erro médico ocorrido durante a realização de cesariana de emergência no Hospital Unimed Volta Redonda.

Na petição inicial, a autora narra que contratou a equipe "Partejar", composta por enfermeiras obstétricas, para a realização de um parto domiciliar.

Após dois dias de trabalho de parto sem sucesso, foi encaminhada ao hospital requerido, onde foi submetida à cesariana realizada pela médica segunda ré.

Afirma que, durante o procedimento, houve laceração da parede posterior da bexiga, não identificada ou tratada na ocasião.

Sustenta que a lesão resultou na formação de uma fístula vesicovaginal, que necessitou de posterior correção cirúrgica.

Argumenta que o evento lesivo decorreu de falha na conduta médica da segunda ré, que teria agido de forma negligente e imperita ao não identificar a lesão durante a cirurgia.

Invoca a responsabilidade civil e solidária da parte ré.

Requer indenização por danos materiais no valor de R$ 33.446,30, correspondente às despesas médicas e tratamentos realizados, além de danos morais no montante de R$ 150.000,00 e danos estéticos, a serem arbitrados pelo juízo.

A inicial está instruída por documentos e procuração outorgada ao Id. 150750486.

Citação da ré Carolina efetivada ao Id. 155758366.

O AR referente à citação da Unimed não retornou aos autos.

Na contestação de Id. 158663621, a médica ré, Carolina Lisboa Boechat, sustenta que a autora chegou ao hospital em estado de emergência, apresentando sinais de iminência de rotura uterina e sofrimento fetal agudo, resultantes de trabalho de parto prolongado e obstruído por desproporção cefalopélvica.

Defende que todas as medidas cabíveis foram adotadas para preservar a vida da parturiente e do recém-nascido.

Afirma que a lesão vesical posterior não poderia ser identificada durante a cesariana.

Argumenta que a lesão foi causada pelo trabalho de parto prolongado, conduzido pela equipe contratada pela autora, e não por falha na execução da cirurgia.

Nega ter atuado com negligência, imperícia ou imprudência.

Impugna a pretensão de reparação de danos e requer a improcedência dos pedidos.

A defesa veio instruída por documentos e procuração outorgada ao Id. 158663624.

O Hospital Unimed Volta Redonda apresentou contestação ao Id. 162906920, destacando que prestou atendimento adequado e em conformidade com as normas técnicas e éticas aplicáveis.

Ressalta que a autora chegou ao hospital em estado grave devido à tentativa de parto domiciliar prolongado e que a cesariana foi realizada com a urgência necessária para evitar desfechos trágicos.

Alega que não houve qualquer erro ou falha no atendimento prestado pela equipe médica e que a lesão vesical foi decorrente do trabalho de parto, e não de conduta dos profissionais do hospital.

Refuta o dano moral e solicita o julgamento de improcedência da demanda.

A defesa veio instruída por documentos e procuração.

Todavia, a procuração não está assinada.

Na réplica (Id. 164594894), a autora rebate os argumentos das rés, reiterando que a lesão vesical foi causada ou agravada pela falha na prestação dos serviços médicos durante a cesariana.

Em decisão saneadora, ao Id. 168608032, foram fixados os pontos controvertidos, distribuído o ônus probatório e facultada a produção de provas.

As partes se manifestaram e restou deferida a produção de prova documental e pericial, nos termos da decisão de Id. 172046886.

A autora e a ré Unimed efetuaram o pagamento dos honorários periciais, sendo que a autora pagou 1/6 e a ré 5/6.

Laudo pericial concluído ao Id. 201720845 e complementado ao Id. 194067154.

O perito levantou seus honorários, por alvará.

As partes exerceram o contraditório, tendo a autora apresentado impugnação ao Laudo.

Todavia, a impugnação foi rejeitada e o Laudo pericial foi homologado, conforme decisão ao Id. 211642522.

A autora e a ré Carolina apresentaram alegações finais aos Ids. 215014713, 215092339.

A Unimed não se manifestou.

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

Observo que procuração juntada ao Id. 162906936 não está assinada.

Por isso, converto o julgamento em diligência, em razão da necessidade de regularização da representação processual da ré Unimed.

Assim, fica a ré intimada a juntar procuração aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de revelia.

Após o cumprimento da determinação, voltem os autos conclusos.

Menciono que o feito não aguardará na ordem cronológica da conclusão para sentença, pois já está analisado e relatado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
19/12/2024 08:17

Recebidos os autos
19/12/2024 08:17

Outras decisões
07/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 20:26

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Homologo o laudo pericial.Considero que a prova pericial é suficiente para o exame dos fatos da causa.

Indefiro a produção da prova oral requerida.As partes deverão apresentar suas alegações no prazo comum de 15 dias.Em seguida, anote-se conclusão para sentença.
30/09/2024 17:21

Recebidos os autos
30/09/2024 17:21

Indeferido o pedido de MARCELA PORTES DIAS - CPF: *99.***.*43-61 (REQUERENTE)
30/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702358-04.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA PORTES DIAS REQUERIDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CAROLINA LISBOA BOECHAT DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
22/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos
19/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:36

Juntada de Petição de laudo
24/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:35

Recebidos os autos
09/05/2024 15:35

Deferido o pedido de ALEXANDRE CHERMAN - CPF: *91.***.*45-87 (PERITO).
23/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/04/2024 03:28

Juntada de Petição de laudo
18/03/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:06

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 06:53

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:08

Recebidos os autos
09/01/2024 16:08

Deferido o pedido de ALEXANDRE CHERMAN - CPF: *91.***.*45-87 (PERITO).
13/12/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de CAROLINA LISBOA BOECHAT em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 22:56

Recebidos os autos
18/11/2023 22:56

Outras decisões
08/11/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CAROLINA LISBOA BOECHAT em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
21/10/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 19:47

Juntada de Certidão
15/10/2023 18:39

Recebidos os autos
15/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 02:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:27

Recebidos os autos
28/09/2023 16:26

Deferido em parte o pedido de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 35.***.***/0007-26 (REQUERIDO)
28/09/2023 16:26

Deferido o pedido de MARCELA PORTES DIAS - CPF: *99.***.*43-61 (REQUERENTE).
15/09/2023 20:13

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CAROLINA LISBOA BOECHAT em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 11:36

Recebidos os autos
15/08/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 21:11

Recebidos os autos
17/07/2023 21:11

Outras decisões
07/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:04

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:51

Recebidos os autos
27/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de CAROLINA LISBOA BOECHAT em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2023 14:41

Recebidos os autos
25/05/2023 14:41

Outras decisões
16/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:58

Decorrido prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/05/2023 23:59.
20/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 14:00

Desentranhado o documento
20/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 14:00

Desentranhado o documento
19/04/2023 08:33

Recebidos os autos
19/04/2023 08:33

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELA PORTES DIAS - CPF: *99.***.*43-61 (REQUERENTE) e CAROLINA LISBOA BOECHAT - CPF: *16.***.*90-03 (REQUERIDO).
18/04/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2023 08:07

Recebidos os autos
05/04/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 23:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:54

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 17:54

Desentranhado o documento
20/03/2023 16:31

Recebidos os autos
20/03/2023 16:31

Outras decisões
17/03/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/03/2023 09:02

Recebidos os autos
15/03/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2023 08:51

Recebidos os autos
08/03/2023 08:51

Deferido o pedido de MARCELA PORTES DIAS - CPF: *99.***.*43-61 (REQUERENTE).
01/03/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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