24/02/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:37

Processo Desarquivado
17/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:58

Recebidos os autos
21/11/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:46

Recebidos os autos
14/11/2024 16:46

Determinado o arquivamento
13/11/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos
21/02/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 19:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:05

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:45

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 02:42

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:34

Recebidos os autos
14/09/2023 17:34

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:14

Recebidos os autos
13/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:41

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:45

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 20:13

Recebidos os autos
30/03/2023 20:13

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2023 22:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2023 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2023 19:28

Recebidos os autos
28/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 14:41

Recebidos os autos
17/03/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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