15/04/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:46

Expedição de Ofício.
03/04/2024 18:49

Expedição de Carta.
02/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:19

Recebidos os autos
25/03/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
25/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:52

Recebidos os autos
25/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
14/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702429-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO BERNARDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito foi recebido da Eg.

Turma Recursal.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) ciência da devolução do processo.

Santa Maria-DF, 12 de março de 2024.
12/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:44

Recebidos os autos
14/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de SAMUEL ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO BERNARDO em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:33

Recebidos os autos
07/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:33

Expedição de Termo.
19/10/2023 17:10

Recebidos os autos
19/10/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/10/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
29/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/08/2023 17:02

Recebidos os autos
21/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:37

Recebidos os autos
08/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/08/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/07/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 16:10, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:45

Decretada a revelia
07/07/2023 11:45

Recebida a denúncia contra SAMUEL ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO BERNARDO - CPF: *53.***.*31-84 (EM APURAÇÃO)
30/06/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:02

Expedição de Ofício.
09/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
09/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 16:10, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:13

Recebidos os autos
26/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/05/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:43

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
17/05/2023 00:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:34

Recebidos os autos
24/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/03/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 13:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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