28/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BASSO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:34

Recebidos os autos
25/06/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:35

Recebidos os autos
30/04/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 06:45

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:15

Recebidos os autos
11/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BASSO JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:47

Recebidos os autos
19/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:29

Recebidos os autos
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BASSO JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
28/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 11:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:53

Recebidos os autos
19/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 22:11

Recebidos os autos
29/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:26

Recebidos os autos
15/01/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
15/01/2024 07:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 07:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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