02/09/2025 21:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 21:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 21:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/09/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ROZINEIDE RODRIGUES BRUNO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA POLISSICI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DIEGO MOURA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DAYANA MOURA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 11:52

Recebidos os autos
11/08/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702376-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAYANA MOURA DE OLIVEIRA, DIEGO MOURA DE OLIVEIRA, GERALDO DA SILVA OLIVEIRA, MONICA APARECIDA POLISSICI, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURA, ROZINEIDE RODRIGUES BRUNO DESPACHO A Defensoria Pública promoveu a devolução do valor recebido a maior.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito, nos termos da Sentença id. 239857498.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 16:53

Recebidos os autos
06/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 18:02

Recebidos os autos
12/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 18:02

Deferido o pedido de ROZINEIDE RODRIGUES BRUNO - CPF: *96.***.*57-87 (EXECUTADO).
11/07/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702376-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAYANA MOURA DE OLIVEIRA, DIEGO MOURA DE OLIVEIRA, GERALDO DA SILVA OLIVEIRA, MONICA APARECIDA POLISSICI, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURA, ROZINEIDE RODRIGUES BRUNO DECISÃO Converto os depósitos judiciais ID 236861680, 236861684, 236861686, 236861688 e 236861691 em pagamento.

Liberem-se as quantias em favor do PRODEF - BRB; Agência 0100, Conta Corrente 13251-7, CNPJ 09.***.***/0001-80, Chave Pix 09.***.***/0001-80, conforme solicitado (ID 238892181).

Em seguida, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 15:45

Recebidos os autos
26/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:45

Outras decisões
26/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Neste sentido,EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
17/06/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 18:36

Recebidos os autos
17/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
23/04/2025 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 17:00

Recebidos os autos
22/04/2025 17:00

Outras decisões
15/04/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:13

Processo Desarquivado
14/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
14/04/2025 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 06:08

Recebidos os autos
13/04/2025 06:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:58

Recebidos os autos
07/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:14

Recebidos os autos
23/02/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:30

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:10

Recebidos os autos
18/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:48

Recebidos os autos
07/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:48

Deferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU).
30/06/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 20:54

Recebidos os autos
19/05/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 18:11

Recebidos os autos
03/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 24/02/2023 23:59.
26/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/12/2022 23:59.
11/12/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 00:36

Publicado Edital em 28/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 13:47

Expedição de Edital.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 09:09

Juntada de Certidão
07/11/2022 22:18

Recebidos os autos
07/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:18

Deferido o pedido de DAYANA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*08-12 (AUTOR).
20/10/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/10/2022 23:31

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:59

Recebidos os autos
29/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2022 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 08:59

Recebidos os autos
05/08/2021 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
04/08/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/05/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 07:34

Recebidos os autos
22/04/2021 07:34

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/04/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
21/03/2021 20:22

Expedição de Certidão.
21/03/2021 20:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/03/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 06:41

Juntada de carta
04/03/2021 11:19

Juntada de Certidão
22/02/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 08:32

Recebidos os autos
18/02/2021 08:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/02/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/02/2021 21:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2021 18:35

Recebidos os autos
12/02/2021 18:35

Declarada incompetência
11/02/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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