TJDFT - 0702316-19.2023.8.07.0017

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *00.***.*16-11

Advogados

WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 59952/DF

CPF *15.***.*03-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

LUCAS GOMES DE CARVALHO

CPF *66.***.*78-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 14:15

    Juntada de comunicação

  • 26/03/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:57

    Juntada de comunicação

  • 21/03/2025 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 15:00

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2025 20:38

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 20:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2025 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/03/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:15

    Transitado em Julgado em 06/03/2025

  • 12/03/2025 23:38

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/10/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 07:03

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 07:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/10/2024 15:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 19/10/2024 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 02:22

    Publicado Sentença em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 11/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2024 08:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 09/10/2024 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 07:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 18/09/2024 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 02:28

    Publicado Certidão em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702316-19.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação dos memoriais da defesa.

    BRASÍLIA/ DF, 10 de setembro de 2024.

    PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 10/09/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 02:34

    Publicado Certidão em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 18:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/08/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 18:31

    Juntada de ata

  • 14/08/2024 18:27

    Juntada de ata

  • 13/07/2024 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 02:37

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 26/03/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 24/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/01/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 02:49

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 19:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/12/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:07

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 14/12/2023 17:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2023 00:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 08:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:39

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:31

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:54

    Publicado Despacho em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 18:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 20/11/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:34

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2023 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 19:28

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 10/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:54

    Outras decisões

  • 03/04/2023 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 02/04/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo

  • 02/04/2023 18:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/04/2023 13:50

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/04/2023 15:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/04/2023 15:21

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 10:33

    Juntada de gravação de audiência

  • 01/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 06:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 18:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/03/2023 18:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/03/2023 17:32

    Juntada de laudo

  • 31/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/03/2023 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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