11/09/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/08/2025 04:27

Processo Desarquivado
27/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702289-72.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) AUTOR: FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA REU: MONICA CAROLINA VELOSO RODRIGUES SENTENÇA O autor noticiou cumprimento do acordo entabulado pelas partes, mediante o pagamento, por parte do autor, de todas as parcelas convencionadas para a aquisição da cota parte da requerida, sobre o imóvel sito na Quadra 05, conjunto H, lote 46, Setor Residencial Leste, Planaltina - DF.

A ré manifestou ciência, sem opor resistência.

Ante o exposto, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos moldes do art. 513, do CPC.

Expeça-se a certidão de objeto e pé nos termos do pedido de ID 224327472 formulado pelo autor.

Ressalto que as providências para a transferência, no que diz respeito à documentação e pagamentos de emolumentos e tributos deverão ser feito por cada parte, na medida de suas respectivas incumbências, nos moldes legais.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/03/2025 11:57

Recebidos os autos
19/03/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:39

Recebidos os autos
29/01/2025 18:39

Outras decisões
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 216701260) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2024 16:11

Recebidos os autos
11/12/2024 16:11

Homologada a Transação
10/12/2024 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:28

Recebidos os autos
09/10/2024 09:28

Outras decisões
08/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:15

Recebidos os autos
12/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo do feito de nº 0712258-48.2022.8.07.0005: Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) determinar a alienação em hasta pública dos direitos sobre o imóvel situado a Quadra 5 conjunto H lote 46, SRL, Planaltina/DF, cabendo a cada uma das partes a razão de 50% (cinquenta por cento).

Fica garantindo aos condôminos o direito de preferência entre si, caso desejem adquirir o bem pelo valor da avaliação (laudo de ID 152952601 do feito de nº 0702289-72), nos termos do artigo 1.322 do Código Civil. 2) Condenar o requerido Felipe César ao pagamento mensal no valor de R$ 600,00, em favor da requerente, com exigibilidade a partir da citação válida.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, arcara a requerente com 20% das custas e dos honorários advocatícios e o requerido com 80%.

Fixo os honorários em 10% sob o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC).

A cobrança das despesas processuais ficará condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Dispositivo do feito de nº 0702289-72.2023.8.07.0005: Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) determinar a alienação em hasta pública dos direitos sobre o imóvel situado a Quadra 5 conjunto H lote 46, SRL, Planaltina/DF, cabendo a cada uma das partes a razão de 50% (cinquenta por cento).

Fica garantindo aos condôminos o direito de preferência entre si, caso desejem adquirir o bem pelo valor da avaliação (laudo de ID 152952601 do feito de nº 0702289-72), nos termos do artigo 1.322 do Código Civil.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, arcara o requerente com 20% das custas e dos honorários advocatícios e a requerida com 80%.

Fixo os honorários em 10% sob o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC).

A cobrança das despesas processuais ficará condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.
24/02/2024 16:39

Recebidos os autos
24/02/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
23/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:30

Recebidos os autos
31/08/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2023 16:37

Recebidos os autos
07/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2023 19:40

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 02:52

Decorrido prazo de FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
10/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:42

Recebidos os autos
07/03/2023 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE CEZAR ROCHA CARVALHO DE SANTANA - CPF: *99.***.*62-20 (AUTOR).
07/03/2023 17:42

Outras decisões
25/02/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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