09/10/2024 13:09

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:08

Transitado em Julgado em 09/10/2024
18/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:14

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:14

Negado seguimento a Recurso
26/08/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 14:03

Recebidos os autos
26/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 14:30

Recebidos os autos
12/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024.
06/08/2024 17:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:17

Negado seguimento a Recurso
08/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:36

Recebidos os autos
03/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:40

Recebidos os autos
05/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/05/2024 17:27

Recebidos os autos
23/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo-76 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:44

Recebidos os autos
01/03/2024 12:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/02/2024 12:09

Recebidos os autos
02/01/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 14:37

Recebidos os autos
11/12/2023 14:26

Recebidos os autos
11/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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