18/11/2023 21:59

Baixa Definitiva
18/11/2023 21:58

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:58

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA FERNANDES DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERNANDES em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:42

Recebidos os autos
19/10/2023 18:42

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MARIA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: *06.***.*44-00 (APELANTE)
11/10/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:22

Recebidos os autos
10/10/2023 18:22

Processo Reativado
06/10/2023 13:40

Baixa Definitiva
06/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:39

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA FERNANDES DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:11

Recebidos os autos
11/09/2023 19:11

não conhecido
28/08/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 19:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:58

Recebidos os autos
29/06/2023 15:58

Processo Reativado
05/03/2021 18:15

Baixa Definitiva
05/03/2021 16:07

Expedição de TST.
05/03/2021 16:07

Transitado em Julgado em 04/03/2021
05/03/2021 16:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERNANDES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA FERNANDES DE ARAUJO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:15

Publicado Ementa em 08/02/2021.
06/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:14

Recebidos os autos
03/02/2021 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2021 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
27/11/2020 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2020 08:13

Recebidos os autos
13/11/2020 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/10/2020 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES em 27/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/10/2020 13:19

Juntada de Certidão
24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2020.
16/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 13:25

Juntada de ato ordinatório
13/10/2020 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2020 02:21

Publicado Ementa em 05/10/2020.
06/10/2020 02:21

Publicado Ementa em 05/10/2020.
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:30

Recebidos os autos
01/10/2020 15:29

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:01

Conhecido o recurso de KLEANE PESSOA NOGUEIRA - CPF: *07.***.*84-05 (APELANTE), KLEYTON PESSOA NOGUEIRA - CPF: *65.***.*85-68 (APELANTE), KARINA PESSOA NOGUEIRA - CPF: *54.***.*25-18 (APELANTE), HELENA PESSOA NOGUEIRA - CPF: *31.***.*32-44 (APELANTE), MAR
30/09/2020 14:31

Deliberado em Sessão - julgado
21/08/2020 13:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:13

Incluído em pauta para 23/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
18/08/2020 09:46

Recebidos os autos
16/08/2020 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/08/2020 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/08/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
20/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:03

Recebidos os autos
17/07/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/07/2020 14:29

Recebidos os autos
26/06/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2020 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/02/2020 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/02/2020 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERNANDES em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERNANDES em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:02

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA FERNANDES DE ARAUJO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 12/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 02:01

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 15:13

Recebidos os autos
20/12/2019 15:13

não conhecimento
19/12/2019 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/12/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/12/2019 18:17

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
27/11/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
27/11/2019 08:39

Recebidos os autos
27/11/2019 08:39

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
27/11/2019 08:38

Juntada de Certidão
26/11/2019 08:22

Recebidos os autos
25/11/2019 10:33

Recebidos os autos
25/11/2019 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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