22/08/2023 21:47

Baixa Definitiva
22/08/2023 21:43

Transitado em Julgado em 16/08/2023
22/08/2023 21:42

Juntada de Certidão
04/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:24

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 11:33

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
05/08/2021 08:10

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
05/08/2021 08:09

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:31

Recebidos os autos
23/07/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
23/07/2021 18:31

Recebidos os autos
23/07/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
23/07/2021 18:31

Defiro
23/07/2021 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/07/2021 17:06

Recebidos os autos
23/07/2021 17:06

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/07/2021 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2021 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 21:07

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:44

Recebidos os autos
29/06/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para COREC - (em grau de recurso)
27/06/2021 10:04

Transitado em Julgado em 24/06/2021
25/06/2021 02:21

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 15:03

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2021 02:24

Publicado Ementa em 02/06/2021.
01/06/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 09:41

Recebidos os autos
28/05/2021 15:39

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
28/05/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:03

Expedição de Certidão.
09/04/2021 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:52

Expedição de Certidão.
09/04/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:28

Recebidos os autos
30/03/2021 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/03/2021 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/03/2021 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2021 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 17/03/2021.
16/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 20:56

Recebidos os autos
11/03/2021 20:18

Conhecido o recurso de CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA - CPF: *96.***.*23-04 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2021 20:18

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
11/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 18:40

Expedição de Certidão.
17/12/2020 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2020 16:23

Recebidos os autos
14/12/2020 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/10/2020 02:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/10/2020 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2020 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2020 21:18

Expedição de Certidão.
01/10/2020 21:18

Recebidos os autos
01/10/2020 21:18

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/09/2020 12:44

Recebidos os autos
30/09/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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