11/10/2024 11:29

Baixa Definitiva
11/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em 11/10/2024
08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 09:34

Recebidos os autos
28/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:46

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2024 12:16

Recebidos os autos
15/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 12:16

Transitado em Julgado em 10/07/2024
14/08/2024 20:32

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: *15.***.*24-72 (APELANTE) e LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO - CPF: *52.***.*50-13 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 09:27

Recebidos os autos
04/06/2024 16:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/06/2024 16:17

Recebidos os autos
16/05/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/05/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:26

Recebidos os autos
21/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO em 20/03/2024 23:59.
21/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:07

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:07

Recebidos os autos
29/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:00

Recebidos os autos
12/12/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/12/2023 14:35

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/12/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 13:23

Recebidos os autos
07/12/2023 13:23

Processo Reativado
04/08/2023 20:02

Baixa Definitiva
04/08/2023 20:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:02

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: *15.***.*24-72 (RECORRENTE) e LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO - CPF: *52.***.*50-13 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 17:02

Recebidos os autos
06/06/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/06/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:53

Recebidos os autos
22/05/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/05/2023 20:28

Recebidos os autos
17/05/2023 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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