STJ - 0702189-36.2022.8.07.0011

11/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110719/2025

13/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 110719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1035763/2024 - EDcl no AgRg no

10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035763 - EDcl no AgRg no AREsp 2581330 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:32

Embargos de Declaração de JOAO VITOR XAVIER SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1035763/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2581330

17/12/2024 14:57

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035763/2024

21/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 1035763/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025733/2024

18/11/2024 22:22

Protocolizada Petição 1025733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 417463/2024 - AgRg

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417463 - AgRg no AREsp 2581330 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR XAVIER SANTANA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417463/2024 - AgRg no AREsp 2581330/DF

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 14:24

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417463/2024 - AgRg no AREsp 2581330/DF

23/09/2024 15:04

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00417463/2024 - AgRg no AREsp 2581330/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417463/2024 - AgRg no AREsp 2581330/DF

23/08/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/06/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501278/2024

14/06/2024 19:15

Protocolizada Petição 501278/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

13/06/2024 07:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492695/2024

13/06/2024 06:57

Protocolizada Petição 492695/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2024 Petição Nº 417463/2024 -

12/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 417463/2024 - AgRg

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 417463/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417463 - AgRg no AREsp 2581330 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00417463 - AgRg no AREsp 2581330

07/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 472429/2024

07/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 01:05

Protocolizada Petição 472429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

05/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407409 (2023/0241909-2)

05/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 417463/2024 - AgRg

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417463 - AgRg no AREsp 2581330 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 15:51

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417463/2024

22/05/2024 10:09

Protocolizada Petição 417463/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024

20/05/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411417/2024

20/05/2024 21:06

Protocolizada Petição 411417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Conheço do agravo de JOAO VITOR XAVIER SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS