STJ - 0702181-67.2019.8.07.0010

10/08/2023 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2023 21:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 428390/2023 - EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428390 - EDcl no AgInt no REsp 2053438 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de RAUL CANAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00428390/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053438/DF

29/05/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428390/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053438/DF

18/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/05/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459145/2023

17/05/2023 17:08

Protocolizada Petição 459145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 428390/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 428390/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428390/2023

09/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 428390/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 197273/2023 - AgInt

28/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197273 - AgInt no REsp 2053438 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAUL CANAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197273/2023 - AgInt no REsp 2053438/DF

13/04/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197273/2023 - AgInt no REsp 2053438/DF

26/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/03/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238048/2023

24/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 238048/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 197273/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 197273/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197273/2023

16/03/2023 16:27

Protocolizada Petição 197273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

02/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 23:30

Conhecido o recurso de RAUL CANAL e não-provido

27/02/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/02/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS