28/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Recebidos os autos
08/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação tempestivo pela parte AUTORA, com preparo recolhido, ID 200086931.

Certifico que a parte REQUERIDA não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte REQUERIDA intimada para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 16:01:38.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:25

Decorrido prazo de ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:42

Recebidos os autos
16/05/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 19:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REU: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO DESPACHO Considerando que houve interposição de embargos de declaração por ambas as partes, à Secretaria para certificar a tempestividade dos aclaratórios interpostos pelo autor em ID 194567384.

Após, dê-se vista às partes para apresentação de contrarrazões, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, §2º do CPC.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:24

Recebidos os autos
25/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:21

Recebidos os autos
19/04/2024 15:21

Declarada decadência ou prescrição
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REQUERIDO: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO DESPACHO Nada a prover.

Retornem os autos conclusos para sentença, nos termos da decisão precedente.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REQUERIDO: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte ré, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

No tocante à impugnação apresentada pelo autor, é certo que o art. 98 do CPC milita em favor da parte, pessoa física, requerente do benefício da gratuidade de justiça, incumbindo à parte impugnante comprovar o não preenchimento dos requisitos legais para a sua concessão.

Considerando que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus probatório, limitando-se a alegar a impossibilidade de sua concessão, rejeito a arguição.

Nos termos da determinação ID 185544564, retornem os autos conclusos para sentença, em ordem cronológica e observada eventual preferência legal.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/04/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2024 12:06

Recebidos os autos
05/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2024 16:44

Recebidos os autos
04/04/2024 16:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO - CPF: *42.***.*34-46 (REQUERIDO)
21/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REQUERIDO: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO CERTIDÃO Certifico que a parte requerida anexou manifestação tempestiva de ID 189063100.

Fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

Após os autos serão conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REQUERIDO: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO DECISÃO Diante da impugnação ofertada em réplica, intime-se a parte ré para, em 15 dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos CTPS, contracheque, dos últimos 6 (seis) meses, e declaração de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Após, ouça-se o autor, por 5 dias.

Ao final, retornem os autos conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/02/2024 03:42

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:16

Recebidos os autos
08/02/2024 20:16

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:26

Recebidos os autos
02/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702224-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI REQUERIDO: ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO DECISÃO Acolho em parte o pedido retro, porquanto o período de afastamento indicado no atestado médico (11/12/2023 a 22/12/2023) não compreendeu o prazo total para apresentação de réplica, o qual teve o seu termo final em 15/12/2023.

Portanto, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de réplica à contestação, sob pena de preclusão.

Em seguida, com ou sem manifestação, intime-se novamente a parte ré para dizer se ratifica os termos da petição ID 183174590, bem como a parte autora para se manifestar em sede de especificação de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:27

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 18:13

Recebidos os autos
23/01/2024 18:13

Deferido o pedido de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI - CPF: *35.***.*69-87 (REQUERENTE).
23/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
16/09/2023 21:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 22:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:12

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 22:12

Desentranhado o documento
01/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
17/07/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:56

Recebidos os autos
27/06/2023 09:56

Outras decisões
26/06/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 15:48

Recebidos os autos
25/05/2023 15:48

Deferido o pedido de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI - CPF: *35.***.*69-87 (REQUERENTE).
24/05/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 12:08

Juntada de Certidão
25/04/2023 21:05

Recebidos os autos
25/04/2023 21:05

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/04/2023 18:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
20/03/2023 15:37

Recebidos os autos
20/03/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 03:55

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/02/2023 14:49

Recebidos os autos
09/02/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/02/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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