STJ - 0702106-62.2023.8.07.0018

20/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752144/2025

19/08/2025 20:12

Protocolizada Petição 752144/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 482498/2025 -

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482498/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

28/05/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482498/2025

28/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 482498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

15/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431492/2025

15/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 431492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Embargos de Declaração de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA E FILIAL(IS) Não-acolhidos

18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023036/2024

18/11/2024 16:15

Protocolizada Petição 1023036/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1008756/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1008756/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1008756/2024

12/11/2024 18:24

Protocolizada Petição 1008756/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986712/2024

06/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 986712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024 09:10

Não conhecido o recurso de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA E FILIAL(IS)

05/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773955/2024

05/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 773955/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772280/2024

05/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 772280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

23/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS