12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/09/2025 23:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual
22/08/2025 11:53

Desentranhado o documento
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FALCAO em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702274-64.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: FERNANDO DE SOUZA FALCAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 245329544.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 09:50:22.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
06/08/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 13:59

Desentranhado o documento
25/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 16:32

Recebidos os autos
22/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:32

Deferido o pedido de FERNANDO DE SOUZA FALCAO - CPF: *36.***.*21-23 (IMPETRANTE).
21/07/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:04

Recebidos os autos
11/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 17:02

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:05

Recebidos os autos
22/06/2023 19:05

Denegada a Segurança a FERNANDO DE SOUZA FALCAO - CPF: *36.***.*21-23 (IMPETRANTE)
20/06/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 15:47

Recebidos os autos
25/05/2023 15:47

Outras decisões
24/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 20:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:58

Expedição de Mandado.
02/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:31

Desentranhado o documento
27/04/2023 13:31

Desentranhado o documento
27/04/2023 08:50

Recebidos os autos
27/04/2023 08:50

Recebida a emenda à inicial
27/04/2023 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:59

Recebidos os autos
23/03/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2023 11:18

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 14:11

Recebidos os autos
13/03/2023 14:11

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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