05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702224-77.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSEMAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Comprove a autora o recolhimento das custas iniciais, mediante guia acompanhada do recibo de pagamento.

Prazo de 15 dias, pena de não recebimento do cumprimento de sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2025 14:04

Recebidos os autos
19/08/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:38

Publicado Edital em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:58

Recebidos os autos
24/06/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
11/06/2025 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:30

Recebidos os autos
21/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702224-77.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSEMAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 17/10/2024 .

Certifico que a parte RÉ também foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 17/10/2024 Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 217298377, apresentada pela parte AUTORA.

De ordem, fica a parte RÉ intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 13 de dezembro de 2024 16:48:18.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
13/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSEMAR DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
08/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
08/10/2024 12:21

Recebidos os autos
08/10/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 13:08

Recebidos os autos
29/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:08

Recebidos os autos
23/04/2024 10:08

Outras decisões
09/04/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2024 11:15

Recebidos os autos
20/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de FRANSUALDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 10:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/06/2023 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 11:50

Recebidos os autos
03/05/2023 11:50

Recebida a emenda à inicial
03/05/2023 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *84.***.*15-72 (REQUERENTE).
17/04/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/04/2023 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 14:13

Recebidos os autos
07/03/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
25/02/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/02/2023 09:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2023 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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