TJDFT - 0702235-40.2022.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

CPF *89.***.*98-87

Advogados

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB: 3495/DF

CPF *29.***.*64-72

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA

OAB: 21470/DF

CPF *99.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

CNPJ: 00.973.749/0001-15

DANIEL MARQUES DE SOUZA RIOS

CPF *64.***.*14-47

GIOVANA MARQUES DE SOUZA RIOS

CPF *64.***.*13-75

GUILHERME MARQUES DE SOUZA RIOS

CPF *64.***.*12-01

Advogados

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES

OAB: 46218/DF

CPF *89.***.*10-44

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

CPF *89.***.*98-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

CNPJ: 00.973.749/0001-15

Advogados

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB: 389824/SP

CPF *10.***.*57-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 18/07/2025 22:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestações

  • 10/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 15:06

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 09:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 13/05/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  4ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25)      Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:    FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, .   Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça  RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

    Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0708682-08.2022.8.07.0018 0712213-25.2023.8.07.0000 0729459-34.2023.8.07.0000 0721293-26.2022.8.07.0007 0703960-17.2020.8.07.0012 0721938-85.2021.8.07.0007 0702235-40.2022.8.07.0006 0719166-68.2024.8.07.0000 0701818-19.2020.8.07.0019 0724120-60.2024.8.07.0000 0716258-11.2019.8.07.0001 0712240-68.2024.8.07.0001 0730129-38.2024.8.07.0000 0730406-54.2024.8.07.0000 0730736-51.2024.8.07.0000 0730975-55.2024.8.07.0000 0703671-16.2022.8.07.0012 0732284-14.2024.8.07.0000 0756121-21.2022.8.07.0016 0733887-25.2024.8.07.0000 0736960-05.2024.8.07.0000 0751407-29.2023.8.07.0001 0722100-82.2023.8.07.0016 0745398-20.2024.8.07.0000 0728362-59.2024.8.07.0001 0750799-31.2023.8.07.0001 0711841-92.2022.8.07.0006 0719984-17.2024.8.07.0001 0718115-65.2024.8.07.0018 0748507-73.2023.8.07.0001   RETIRADOS DA SESSÃO 0703497-58.2018.8.07.0008 0708320-45.2018.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0702031-40.2024.8.07.0001 0700338-21.2024.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0730245-12.2022.8.07.0001 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018   ADIADOS 0722650-25.2023.8.07.0001 0729964-56.2022.8.07.0001 0706149-41.2024.8.07.0007 0004062-35.2001.8.07.0016 0002010-74.2012.8.07.0018 0700029-94.2024.8.07.0002 0747859-93.2023.8.07.0001   PEDIDOS DE VISTA 0729396-95.2022.8.07.0015 0751254-93.2023.8.07.0001 0730538-14.2024.8.07.0000 0746269-81.2023.8.07.0001     A sessão foi encerrada no dia  09 de Abril de 2025 às 18h.

    Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.      ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão    

  • 07/05/2025 17:19

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 07/05/2025 17:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2025 02:15

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/04/2025 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 13:19

    Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

  • 09/04/2025 18:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/02/2025 02:16

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 17:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/02/2025 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 13:28

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 20/02/2025 13:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestações

  • 17/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/02/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 14:07

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 16/02/2025 14:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/12/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 18:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/09/2024 18:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/04/2024 12:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/04/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 13/04/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/04/2024 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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