15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de FABIO VIANA AVILA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:50

Recebidos os autos
17/06/2025 09:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FABIO VIANA AVILA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702168-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO VIANA AVILA EXECUTADO: ELSON SOUZA LEITE, ADRIANO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem que os devedores efetuassem o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 23:18:25.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
26/03/2025 23:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ELSON SOUZA LEITE em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:36

Publicado Mandado em 27/01/2025.
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 08:43

Recebidos os autos
17/01/2025 08:43

Outras decisões
16/01/2025 14:19

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ELSON SOUZA LEITE em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:10

Recebidos os autos
19/11/2024 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO VINICIUS DA COSTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ELSON SOUZA LEITE em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:01

Recebidos os autos
21/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:45

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
07/08/2023 18:51

Recebidos os autos
07/08/2023 18:51

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
19/06/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 17:31

Recebidos os autos
19/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2023 08:59

Recebidos os autos
15/06/2023 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2023 21:40

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/03/2023 12:35

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:18

Recebidos os autos
01/03/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2023 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Petição • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Petição • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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