20/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
18/07/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 21:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702116-43.2017.8.07.0010 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LUIZA MARIA SOARES DA SILVA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO Verifica-se que a ré, como de costume das operadoras de plano de saúde em questões atinentes aos seus cálculos, silenciou e atuou de forma a inviabilizar a realização da perícia.

Apesar disso, entendo que a sentença pode ser liquidada de maneira mais simples, visto que o Acórdão prolatado reconheceu “uma distorção de 106,45% a mais na variação acumulada entre a sétima e a décima faixas” e que o novo percentual deve ser “aplicado na última faixa etária”.

Inviabilizada a análise atuarial, o que deve ser aplicado é, então, a diferença entre o índice contratualmente posto (131,73%) e o excesso reconhecido no título executivo (106,45%).

Nos cálculos do e.

Des.

Relator, da primeira à sétima faixas ocorreu uma variação acumulada de 144,92%, ao passo que da sétima à décima a variação foi de 251,37%: Primeira à Sétima faixas: 1 x 1,5655 x 1,0272 x 1,0168 x 1,0303 x 1,0137 x 1,4342 = 2,4492 – 1 = 1,4492 1,4492 x 100 = 144,92% de variação acumulada entre a 1 e a 7º faixas etárias.

Sétima à Décima faixas: 1,4342 x 1,016 x 1,0406 x 2,3173 = 3,5137 – 1 = 2,5137 2,5137 x 100 = 251,37% de variação acumulada entre a 7º e a 10 faixas etárias.

O que devemos fazer, então, é substituir o último índice por um cujo produto acumulado corresponda a 144,92%. É uma equação de relativa simplicidade em que “(1,4342 * 1,016 * 1,0406 * X) – 1 = 1,4492”, onde X é o percentual a ser definido.

Pelas regras matemáticas, tem-se a seguinte equação: X -1 = (1,4492 + 1)/( 1,4342 * 1,016 * 1,0406), ou seja 2,4492/1,5163.

Daí resulta que X - 1 equivale a 1,6152, então X corresponde 0,6152 ou 61,52%.

De fato, aplicando o referido índice chegamos ao seguinte cálculo: Sétima à Décima faixas: 1,4342 x 1,016 x 1,0406 x 1,6152 = 2,4491 – 1 = 1,4491.

Portanto, sobre a parcela de novembro de 2015 (R$ 637,70) deve incidir o reajuste por faixa etária no percentual de 61,52%, totalizando R$ 1.030,01, seguindo-se daí os reajustes anuais.

Resolvida a questão, encerro a fase de liquidação de sentença.

Para o cumprimento de sentença basta a realização de cálculos aritméticos.

Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 16:49

Recebidos os autos
30/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:49

Outras decisões
06/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/09/2024 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702116-43.2017.8.07.0010 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LUIZA MARIA SOARES DA SILVA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO Ciente da decisão de ID 200618736.

O pedido de concessão do efeito suspensivo foi indeferido.

Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
24/06/2024 10:29

Recebidos os autos
24/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:45

Recebidos os autos
27/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:45

em cooperação judiciária
09/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702116-43.2017.8.07.0010 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LUIZA MARIA SOARES DA SILVA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO Declaro encerrada a instrução processual.

Defiro o levantamento da parte remanescente dos honorários periciais, mediante alvará eletrônico para a conta indicada pelo expert no ID 179471055, ("Banco do Brasil Agência: 3071-6 Conta Corrente: 1.822.521-7 CPF: *28.***.*52-72 (PIX)") referente ao depósito judicial de ID 138627502.

Expeça-se.

Intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor.

Ao final, conclusos para a decisão de mérito.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 17:52

Recebidos os autos
05/03/2024 17:51

Deferido o pedido de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES - CPF: *28.***.*52-72 (PERITO).
04/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:33

Recebidos os autos
15/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:33

Outras decisões
27/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:02

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:09

Recebidos os autos
21/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:22

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:35

Recebidos os autos
08/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:35

Deferido em parte o pedido de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES - CPF: *28.***.*52-72 (PERITO)
07/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:12

Recebidos os autos
30/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/10/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/10/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:30

Recebidos os autos
28/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:37

Recebidos os autos
03/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:48

Juntada de Petição de laudo
28/12/2022 12:42

Juntada de Certidão
27/12/2022 14:13

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 25/11/2022 23:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:48

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:50

Recebidos os autos
16/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 17:11

Juntada de comunicações
22/08/2022 10:01

Juntada de intimação
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:09

Recebidos os autos
18/08/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 20:07

Juntada de comunicações
03/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
25/05/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 19/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 22:21

Recebidos os autos
30/04/2022 22:21

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:49

Recebidos os autos
23/03/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/02/2022 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2022 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2022 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
27/01/2022 17:28

Recebidos os autos
27/01/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2022 18:55

Juntada de Certidão
21/01/2022 12:02

Processo Desarquivado
21/01/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 15:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:41

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:33

Expedição de Certidão.
01/06/2020 09:31

Recebidos os autos
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/05/2020 10:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
29/05/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:35

Expedição de Certidão.
28/05/2020 16:14

Recebidos os autos
28/05/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 15:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/07/2018 15:07

Juntada de Certidão
25/07/2018 06:45

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 07:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 07:47

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2018 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2018 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2018 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2018.
02/07/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 16:34

Expedição de Certidão.
28/06/2018 16:34

Juntada de Certidão
26/06/2018 12:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 25/06/2018 23:59:59.
25/06/2018 11:07

Juntada de Petição de apelação
12/06/2018 11:29

Juntada de Petição de apelação
04/06/2018 05:08

Publicado Decisão em 04/06/2018.
01/06/2018 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 14:20

Recebidos os autos
30/05/2018 14:20

Decisão interlocutória - indeferimento
17/04/2018 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
17/04/2018 17:52

Expedição de Certidão.
17/04/2018 17:52

Juntada de Certidão
28/03/2018 03:18

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 27/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 02:33

Publicado Despacho em 06/03/2018.
05/03/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 14:16

Recebidos os autos
01/03/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 09:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/02/2018 23:59:59.
28/02/2018 09:47

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 27/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2018 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
01/02/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 02:21

Publicado Sentença em 01/02/2018.
31/01/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 02:12

Publicado Decisão em 30/01/2018.
29/01/2018 14:45

Recebidos os autos
29/01/2018 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 16:35

Conclusos para julgamento para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
18/12/2017 14:53

Recebidos os autos
18/12/2017 14:53

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2017 15:17

Conclusos para decisão para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
30/11/2017 15:17

Juntada de Certidão
30/11/2017 06:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 29/11/2017 23:59:59.
29/11/2017 20:58

Juntada de Petição de réplica
09/11/2017 05:56

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 14:31

Juntada de Certidão
07/11/2017 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2017 03:26

Publicado Certidão em 07/11/2017.
06/11/2017 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2017 12:32

Juntada de Certidão
31/10/2017 19:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 13:24

Juntada de Certidão
16/10/2017 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2017 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2017 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2017 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2017.
11/10/2017 16:12

Expedição de Mandado.
11/10/2017 16:12

Expedição de Mandado.
11/10/2017 16:11

Expedição de Mandado.
11/10/2017 16:11

Expedição de Mandado.
11/10/2017 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 15:47

Recebidos os autos
09/10/2017 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2017 12:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
09/10/2017 12:36

Juntada de Certidão
06/10/2017 21:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
06/10/2017 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702106-23.2022.8.07.0010

Clayton Bento Ferreira da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0702130-38.2019.8.07.0016

Fernando Luiz Cunha

Distrito Federal

Advogado: Fernando Luiz Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0702107-18.2021.8.07.0018

Associacao de Moradores da Chacara 09 Sh...

Distrito Federal

Advogado: Felipe Lopes Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0702097-09.2023.8.07.0016

Isabelle Peixoto Baptista Mattos

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Fernanda Meireles Fenelon

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0702110-71.2024.8.07.0016

Andre Lucio Bento

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 16:40

Exibir Processo