04/12/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE) em 03/12/2024.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:41

Recebidos os autos
17/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702097-03.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WENDEL GOMES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 188094223.

Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 191083652.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:40:40.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:37

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 14:21

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões, reconheço a PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO quanto ao pedido de pagamento retroativo, a título de pensão por morte, dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2022, no montante líquido de R$ 14.577,16 e, nesse ponto, extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação do réu a pagar ao autor pensão por morte de seu genitor.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno finalmente a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade de justiça.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS1 - NUJ 4.0, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 68, de 05/07/2021.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/01/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:00

Recebidos os autos
29/11/2023 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2023 14:42

Recebidos os autos
30/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2023 15:20

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE) em 27/10/2023.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:27

Recebidos os autos
17/10/2023 17:27

Deferido em parte o pedido de WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE)
28/09/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2023 15:21

Recebidos os autos
28/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/08/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:47

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE) em 02/08/2023.
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
02/05/2023 23:47

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:39

Recebidos os autos
07/03/2023 13:39

Deferido o pedido de WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE).
07/03/2023 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*52-50 (REQUERENTE).
07/03/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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