02/09/2025 14:54

Recebidos os autos
02/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
09/06/2025 15:24

Recebidos os autos
09/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/06/2025 15:24

Outras decisões
28/05/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:17

Recebidos os autos
03/04/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 19:49

Recebidos os autos
20/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702084-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA REGILANE CARVALHO DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:30:30.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:54

Recebidos os autos
20/12/2024 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/11/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:07

Recebidos os autos
18/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2024 23:45

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702084-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA REGILANE CARVALHO DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:22:38.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
30/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702084-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA REGILANE CARVALHO DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que a exequente tem dois benefícios de auxílio-doença com data de cessação em 02/03/2021, ou seja, data imediatamente anterior ao auxílio-acidente concedido em sentença: NB 633.396.294-9 e NB 645.941.720-6.

O benefício NB 633.396.294-9 possui DIB (data de início do benefício) em 26/10/2020 enquanto que o NB 645.941.720-6 possui DIB em 09/07/2018.

Reanalisando os autos, em especial os laudos administrativos juntados (laudos SABI), verifico que o auxílio-doença concedido em razão do mesmo fato gerador do auxílio-acidente atual é o NB 645.941.720-6, pois subsequente ao NB 622.305.122-4 e também relacionado ao evento acidentário ocorrido em 26/01/2018.

Portanto, a RMI (renda mensal inicial) do auxílio-acidente deve decorrer de transformação do auxílio-doença NB 645.941.720-6 e não do NB 633.396.294-9, conforme fundamentos também já indicados ao ID 199438685.

Isto posto, acolho parcialmente o pedido da exequente de ID 203065395 para determinar a apuração da RMI do auxílio-acidente concedido em sentença através da transformação do benefício imediatamente anterior NB 645.941.720-6.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Preclusa, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar a RMI do benefício do autor nos termos ora expostos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/09/2024 13:10

Recebidos os autos
24/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:10

Outras decisões
11/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702084-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA REGILANE CARVALHO DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Por ora, intime-se a parte exequente para juntar declaração de benefícios previdenciários e comprovante atualizado de RMI e MR de seu benefício acidentário.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/09/2024 13:50

Recebidos os autos
04/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:10

Recebidos os autos
07/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:55

Recebidos os autos
07/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:55

Outras decisões
23/05/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:26

Recebidos os autos
22/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:00

Recebidos os autos
02/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 15:59

Recebidos os autos
26/03/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:01

Recebidos os autos
26/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:09

Recebidos os autos
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:07

Recebidos os autos
05/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
06/11/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:38

Recebidos os autos
27/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 08:52

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:04

Recebidos os autos
02/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:04

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
29/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:07

Recebidos os autos
20/09/2023 14:07

Outras decisões
12/09/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:47

Recebidos os autos
23/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:13

Recebidos os autos
27/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:13

Outras decisões
25/07/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:20

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:40

Recebidos os autos
14/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:14

Recebidos os autos
23/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.
09/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 14:17

Recebidos os autos
09/05/2023 14:17

Outras decisões
09/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:26

Recebidos os autos
02/12/2022 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2022 16:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
11/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 23:27

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:14

Recebidos os autos
17/08/2022 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:03

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 08:19

Recebidos os autos
09/04/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 08:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/04/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 15:51

Desentranhado o documento
06/04/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:33

Juntada de Petição de laudo
30/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:09

Expedição de Mandado.
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 21:31

Recebidos os autos
11/02/2022 21:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 21:31

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 19:10

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702085-40.2019.8.07.0014

Francisco Carlos Caroba

Lilian Silva Damasceno

Advogado: Francisco Carlos Caroba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0702075-48.2023.8.07.0016

Selma Marcelina Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Robertta Mori Hutchison

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0702087-07.2023.8.07.0002

Banco do Brasil S/A

Joserli Gomes Antunes

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0702123-27.2020.8.07.0011

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Arlindo Pereira de Brito Junior

Advogado: Janayna Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2020 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0702103-34.2023.8.07.0010

Fabielle Rosa Pereira

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2023 22:24

Exibir Processo