STJ - 0701956-37.2020.8.07.0002

20/10/2023 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997437/2023

03/10/2023 18:28

Protocolizada Petição 997437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 913484/2023 - AgRg

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0913484 - AgRg no AREsp 2330950 - Publicação prevista para 03/10/2023

27/09/2023 11:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/09/2023 14:46

Não conhecido o recurso de MAIZA GUIMARAES LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 913484/2023 - AgRg no AREsp 2330950

13/09/2023 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

13/09/2023 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 6.9.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 730. No dia 13.9.2023 foi recebida na Coordenador

13/09/2023 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 913484/2023 (Expediente Avulso)

13/09/2023 10:34

Protocolizada Petição 913484/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2023

06/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870639/2023

31/08/2023 20:46

Protocolizada Petição 870639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:50

Conheço do agravo de MAIZA GUIMARAES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

27/06/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/06/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633780/2023

27/06/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 633780/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

31/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS