STJ - 0701936-09.2021.8.07.0003

18/09/2023 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023 14:51

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023 23:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 860297/2023

29/08/2023 23:16

Protocolizada Petição 860297/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 570639/2023 - ARE no RE no AgInt no

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570639 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2241163 - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 19:01

Não conhecido o recurso de VONIZIA DA SILVA DIVINO PEREIRA - Petição Nº 2023/00570639 - ARE no RE no AgInt AREsp 2241163

25/07/2023 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/07/2023 18:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 670132/2023

05/07/2023 18:02

Protocolizada Petição 670132/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/06/2023 Petição Nº 570639/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

14/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 570639/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 570639/2023

14/06/2023 07:45

Protocolizada Petição 570639/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 338707/2023 - RE no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338707 - RE no AgInt no AREsp 2241163 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de VONIZIA DA SILVA DIVINO PEREIRA

10/05/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 432588/2023

10/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 432588/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2023 Petição Nº 338707/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 338707/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2023 19:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/04/2023 13:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 338707/2023

14/04/2023 13:20

Protocolizada Petição 338707/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2023

24/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1156327/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1156327 - AgInt no AREsp 2241163 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VONIZIA DA SILVA DIVINO PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01156327/2022 - AgInt no AREsp 2241163/DF

08/03/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156327/2022 - AgInt no AREsp 2241163/DF

16/02/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

09/02/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68066/2023

08/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 68066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1156327/2022 -

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1156327/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156327/2022

14/12/2022 19:14

Protocolizada Petição 1156327/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

22/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:02

Não conhecido o recurso de VONIZIA DA SILVA DIVINO PEREIRA

03/11/2022 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS