TJDFT - 0702036-16.2021.8.07.0018

02/01/2024 15:02

Baixa Definitiva

02/01/2024 15:02

Transitado em Julgado em 20/12/2023

02/01/2024 15:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/07/2023 13:20

Juntada de Certidão

30/06/2022 16:13

Juntada de Certidão

30/06/2022 16:13

Juntada de Certidão

13/06/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2022 21:40

Juntada de Certidão

09/06/2022 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

27/05/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 25/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 21:20

Recebidos os autos

15/05/2022 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 21:20

Recebidos os autos

15/05/2022 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 21:20

Recurso extraordinário admitido

15/05/2022 21:20

Recurso especial admitido

11/05/2022 09:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2022 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2022 09:02

Recebidos os autos

09/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022 00:06

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 09:57

Juntada de Certidão

30/03/2022 09:57

Juntada de Certidão

29/03/2022 13:31

Recebidos os autos

29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2022 23:07

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

04/02/2022 00:08

Publicado Ementa em 03/02/2022.

04/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 10:46

Recebidos os autos

26/01/2022 16:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

26/01/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

29/11/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 13:10

Expedição de Certidão.

29/11/2021 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021 12:38

Recebidos os autos

23/11/2021 11:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/11/2021 19:33

Conclusos para Relator(a)

10/11/2021 19:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

08/11/2021 16:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 00:05

Publicado Ementa em 28/10/2021.

28/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

26/10/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 12:38

Recebidos os autos

25/10/2021 09:03

Conhecido o recurso de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

24/10/2021 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2021.

30/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

28/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 18:17

Recebidos os autos

28/09/2021 18:17

Indefiro

28/09/2021 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

28/09/2021 10:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021 15:03

Recebidos os autos

15/09/2021 12:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

06/09/2021 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/09/2021 07:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 19:17

Juntada de Certidão

14/07/2021 19:11

Recebidos os autos

14/07/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/07/2021 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/07/2021 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2021 07:28

Recebidos os autos

10/07/2021 07:27

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

10/07/2021 07:27

Distribuído por sorteio