STJ - 0702040-47.2021.8.07.0020

20/04/2023 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/04/2023 09:38

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 166704/2023 - EDcl

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166704 - EDcl no AREsp 2255844 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 09:50

Embargos de Declaração de PABLO RODRIGO FARIA AMORIM Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00166704 - EDcl no AREsp 2255844

17/03/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/03/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196260/2023

16/03/2023 13:01

Protocolizada Petição 196260/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 166704/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 166704/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166704/2023

08/03/2023 20:36

Protocolizada Petição 166704/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

21/12/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/12/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS