STJ - 0702019-63.2023.8.07.0000

26/06/2025 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 167788/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167788 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167788/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

06/06/2025 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 518803/2025

06/06/2025 16:35

Protocolizada Petição 518803/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2025

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167788/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

17/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para IBEX PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 167788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1068.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 167788/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167788/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 167788/2025

27/02/2025 19:18

Protocolizada Petição 167788/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1106752/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106752 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106752/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

05/02/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106752/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/12/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121627/2024

17/12/2024 09:35

Protocolizada Petição 1121627/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106752/2024 -

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106752/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1106752/2024

12/12/2024 14:05

Protocolizada Petição 1106752/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 945844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945844 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

22/11/2024 09:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1036790/2024

22/11/2024 08:53

Protocolizada Petição 1036790/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 22/11/2024

19/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945844/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

06/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para IBEX PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 945844/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 945844/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945844/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 945844/2024

24/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 945844/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 714220/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714220 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA ANGELA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714220/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

03/10/2024 22:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 875098/2024

03/10/2024 21:51

Protocolizada Petição 875098/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2024

02/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714220/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 846525/2024

25/09/2024 18:54

Protocolizada Petição 846525/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 714220/2024 - AgInt nos EDcl no

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714220 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749324/2024

30/08/2024 09:38

Protocolizada Petição 749324/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714220/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714220/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 714220/2024

21/08/2024 20:00

Protocolizada Petição 714220/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 483681/2024 - EDcl

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483681 - EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00483681 - EDcl no AREsp 2644751

14/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499305/2024

14/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 499305/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 483681/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483681/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 483681/2024

11/06/2024 11:53

Protocolizada Petição 483681/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MARCIA ANGELA PEREIRA

22/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 417745/2024

22/05/2024 10:51

Protocolizada Petição 417745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

20/05/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS