STJ - 0701871-08.2021.8.07.0005

01/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 129663/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129663 - AgInt no AREsp 2263714 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL BENTO BARBOSA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00129663/2023 - AgInt no AREsp 2263714/DF

01/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388943/2023

29/04/2023 22:52

Protocolizada Petição 388943/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2023

26/04/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:09

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129663/2023 - AgInt no AREsp 2263714/DF

03/04/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JUTAHY DE JESUS CESAR apresentar resposta à petição n. 129663/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129663/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129663/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129663/2023

27/02/2023 15:26

Protocolizada Petição 129663/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL BENTO BARBOSA MORAES

14/12/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS