TJDFT - 0701959-69.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:37
Baixa Definitiva
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18/06/2024 15:37
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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18/06/2024 15:36
Juntada de decisão de tribunais superiores
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06/03/2024 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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06/03/2024 12:48
Juntada de Certidão
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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01/03/2024 02:27
Decorrido prazo de FE COMERCIO DE VIDROS LTDA em 29/02/2024 23:59.
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26/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701959-69.2023.8.07.0007 AGRAVANTE: FE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA AGRAVADA: A&S TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DESPACHO FE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Argumenta que a matéria foi prequestionada.
Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório.
Repisa os fundamentos lançados no apelo especial, bem como aponta divergência jurisprudencial entre o acórdão combatido e o entendimento da Corte Superior.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
19/02/2024 22:09
Recebidos os autos
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19/02/2024 22:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/02/2024 22:09
Recebidos os autos
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19/02/2024 22:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/02/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 16:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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30/01/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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30/01/2024 16:17
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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30/01/2024 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2023 02:18
Publicado Certidão em 13/12/2023.
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13/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 10:26
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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08/12/2023 17:50
Juntada de Petição de agravo
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30/11/2023 02:17
Decorrido prazo de A&S TECHNOLOGIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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16/11/2023 15:50
Recebidos os autos
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16/11/2023 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/11/2023 15:50
Recebidos os autos
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16/11/2023 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/11/2023 15:50
Recurso Especial não admitido
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10/11/2023 11:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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10/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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10/11/2023 10:50
Recebidos os autos
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10/11/2023 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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09/11/2023 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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19/10/2023 21:34
Juntada de Certidão
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19/10/2023 21:34
Juntada de Certidão
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19/10/2023 21:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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19/10/2023 16:34
Recebidos os autos
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19/10/2023 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/10/2023 16:10
Juntada de Petição de recurso especial
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04/10/2023 02:27
Decorrido prazo de A&S TECHNOLOGIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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18/09/2023 15:37
Conhecido o recurso de FE COMERCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
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15/09/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 09:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2023 14:03
Recebidos os autos
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12/07/2023 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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12/07/2023 15:09
Recebidos os autos
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12/07/2023 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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07/07/2023 06:56
Recebidos os autos
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07/07/2023 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/07/2023 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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