STJ - 0701982-92.2021.8.07.0004

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826681/2025 -

08/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 812136/2025, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das cust

05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 826681/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826681/2025

04/09/2025 23:59

Protocolizada Petição 826681/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição nº 812136/2025

02/09/2025 16:41

Protocolizada Petição 812136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

28/08/2025 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 143419/2025 - AgInt

27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143419 - AgInt no AREsp 2806606 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143419/2025 - AgInt no AREsp 2806606/DF

01/08/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143419/2025 - AgInt no AREsp 2806606/DF

28/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 143419/2025 - AgInt

25/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143419 - AgInt no AREsp 2806606 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00143419 - AgInt no AREsp 2806606

14/04/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 993.

20/03/2025 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 91834/2025 - EDcl

19/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091834 - EDcl no AREsp 2806606 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:50

Embargos de Declaração de THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00091834 - EDcl no AREsp 2806606

07/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189364/2025

07/03/2025 18:44

Protocolizada Petição 189364/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 143419/2025 -

26/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 143419/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

21/02/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143419/2025

21/02/2025 22:46

Protocolizada Petição 143419/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para ROQUE RIBEIRO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 91834/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 965.

13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 91834/2025 -

12/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91834/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

08/02/2025 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 960 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 91834/2025 (EDcl) foi protocolizada em 08/02/2025.

08/02/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91834/2025

08/02/2025 01:09

Protocolizada Petição 91834/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2025

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de THOMAS PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

05/12/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS