30/06/2025 17:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2025 16:48

Juntada de certidão
18/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701947-70.2023.8.07.0002 AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A AGRAVADA: ELIZANEIDE LIMA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/03/2025 17:51

Recebidos os autos
06/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:51

Recebidos os autos
06/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 17:03

Recebidos os autos
06/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2025 15:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de agravo
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:11

Recebidos os autos
10/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 13:05

Recebidos os autos
09/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/01/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:35

Juntada de certidão
02/12/2024 16:35

Juntada de certidão
02/12/2024 16:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/12/2024 11:19

Recebidos os autos
02/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 11:19

Juntada de certidão
29/11/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:10

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:13

Recebidos os autos
12/07/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/07/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2024 14:11

Recebidos os autos
09/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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