11/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2025 15:16

Juntada de certidão
11/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/07/2025 08:35

Juntada de certidão
10/07/2025 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2024 15:07

Juntada de certidão
15/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:02

Recebidos os autos
19/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:02

Recebidos os autos
19/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:02

Recurso extraordinário admitido
19/04/2024 10:02

Recurso especial admitido
05/04/2024 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 11:27

Recebidos os autos
05/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:57

Juntada de certidão
22/02/2024 19:57

Juntada de certidão
22/02/2024 16:37

Recebidos os autos
22/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 16:37

Juntada de certidão
22/02/2024 13:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
06/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:33

Conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 17:19

Juntada de certidão
29/01/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 15:43

Recebidos os autos
29/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:10

Recebidos os autos
10/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 03:04

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
09/01/2024 03:03

Juntada de certidão
08/01/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/12/2023 14:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/12/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:27

Recebidos os autos
18/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:06

Conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
09/12/2023 03:03

Juntada de certidão
07/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:41

Recebidos os autos
06/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:52

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 15:11

Juntada de certidão
07/11/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 18:40

Recebidos os autos
09/10/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/10/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 04:54

Recebidos os autos
03/10/2023 04:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 04:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701918-05.2023.8.07.0007

Caroline Rosa de Sousa

Sergio Saulo Rocha Teixeira

Advogado: Maria Leidayane Goncalves Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0701880-87.2023.8.07.0008

Jucilene Barbosa dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0701870-55.2023.8.07.0004

Jorge Moreira das Gracas

Lumiar Health Builders Equipamentos Hosp...

Advogado: Aline Videira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0701894-12.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Wilson Domingos da Silva

Advogado: Bruna Negrao Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0701873-59.2023.8.07.0020

Banco C6 Consignado S.A.

Maria Hozana de Carvalho Pereira

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 21:30

Exibir Processo