TJDFT - 0702058-12.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:18
Determinado o arquivamento
-
26/03/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 02:24
Publicado Sentença em 25/03/2024.
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22/03/2024 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702058-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE WELLINGTON CUNHA DA SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 179762014.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 21:05
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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19/03/2024 17:02
Recebidos os autos
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19/03/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 17:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/03/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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31/01/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:17
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
11/12/2023 14:21
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2023 14:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:22
Outras decisões
-
04/12/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/12/2023 03:52
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 30/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
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21/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:39
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 13:25
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/08/2023 19:13
Juntada de Certidão
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16/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
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08/08/2023 10:16
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 21:34
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/06/2023 00:20
Publicado Sentença em 28/06/2023.
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27/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 18:27
Recebidos os autos
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23/06/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:27
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2023 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/05/2023 17:28
Recebidos os autos
-
15/05/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
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19/04/2023 02:52
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/04/2023 23:59.
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17/04/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 00:46
Publicado Certidão em 11/04/2023.
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11/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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10/04/2023 17:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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04/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 19:45
Juntada de Petição de réplica
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15/03/2023 02:23
Publicado Certidão em 15/03/2023.
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14/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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10/03/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 09/03/2023 23:59.
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27/02/2023 08:35
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 02:23
Publicado Certidão em 13/02/2023.
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10/02/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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08/02/2023 14:37
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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20/01/2023 12:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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20/01/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2023 18:00
Recebidos os autos
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16/01/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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16/01/2023 18:00
Gratuidade da justiça não concedida a JOSE WELLINGTON CUNHA DA SILVA - CPF: *66.***.*26-00 (REQUERENTE).
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16/01/2023 13:56
Juntada de Certidão
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16/01/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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