13/05/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0702062-91.2023.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA (CPF: *13.***.*63-04); WALTER DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA (CPF: *16.***.*85-53); CARMEM LUCIA SOUSA RIBAS (CPF: *02.***.*06-49); KLEBER ROBERTO SOUSA (CPF: *04.***.*88-20); Requerido: CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA (CPF: *13.***.*63-04); WALTER DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA (CPF: *16.***.*85-53); CARMEM LUCIA SOUSA RIBAS (CPF: *02.***.*06-49); KLEBER ROBERTO SOUSA (CPF: *04.***.*88-20); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando o retorno dos presentes autos da 2ª instância com trânsito em julgado definitivo, intimadas as partes, nada mais havendo a prover, remeto o feito ao arquivo.

Brazlândia, 9 de maio de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:07

Recebidos os autos
30/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 10:01

Recebidos os autos
29/01/2025 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 10:01

Outras decisões
28/01/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 08:55

Recebidos os autos
04/12/2024 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 09:52

Recebidos os autos
20/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 06:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:57

Recebidos os autos
07/11/2024 18:57

Outras decisões
07/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702062-91.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA COUTINHO REQUERIDO ESPÓLIO DE: CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA D E C I S Ã O Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros da ré falecida.

ISSO POSTO: 1) À Secretaria para que proceda com a retificação da autuação e para que expeça os mandados de citação, por meio de carta com aviso de recebimento, levando em consideração as informações trazidas na petição de ID 209893230. 2) Intime-se a parte autora para que recolha as custas complementares referente às expedições das diligências requeridas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV do CPC. 2.1) Faço consignar que o Tribunal dispõe do canal de comunicação para a resolução de eventuais problemas na emissão da guia de custas.

Brazlândia, 5 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
05/09/2024 18:33

Recebidos os autos
05/09/2024 18:33

Outras decisões
05/09/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/09/2024 12:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702062-91.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA COUTINHO REQUERIDO ESPÓLIO DE: CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA D E C I S Ã O Os dados fornecidos na petição de ID 207349390 não são suficientes para regularizar o polo passivo da demanda, conforme certificado no ID 208174979.

Considerando que, para a regular continuidade do processo, é imprescindível a habilitação dos sucessores da ré falecida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie e informe nos autos os dados completos do espólio da ré, incluindo nome, endereço e CPF, a fim de que possam ser devidamente habilitados e citados nos presentes autos.

Fica desde já consignado que, no caso de eventual inércia da parte autora, o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Brazlândia, 20 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
21/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:05

Recebidos os autos
20/08/2024 17:05

Outras decisões
20/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702062-91.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA COUTINHO REQUERIDO: CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA D E C I S Ã O A parte autora requer a habilitação dos sucessores da parte requerida.

Diante da noticia de falecimento da ré, faz-se necessária habilitação dos seus sucessores, com o fim de dar continuidade à ação judicial.

Art. 110 do CPC.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

ISSO POSTO, defiro o pedido de habilitação. 1) À Secretaria para que retifique a autuação para incluir os sucessores da requerida, conforme indicado na petição de ID 207349390. 2) Após, expeça-se mandado de citação para os endereços fornecidos na mesma petição, com a informação de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação. 3) Intime-se a parte autora para recolher as custas referente às diligências requeridas no prazo de 5 dias.

Brazlândia, 15 de agosto de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
15/08/2024 11:20

Recebidos os autos
15/08/2024 11:20

Deferido o pedido de SANDRA COUTINHO - CPF: *59.***.*20-04 (REQUERENTE).
13/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 14:25

Recebidos os autos
02/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 29/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702062-91.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRA COUTINHO REQUERIDO: CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, fica a requerente intimada para se manifestar no prazo de cinco dias quanto à informação de que a ré é falecida, prestada pelo oficial de justiça no ID 172121377.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:21:17.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
25/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 17:11

Recebidos os autos
26/02/2024 17:11

Deferido o pedido de SANDRA COUTINHO - CPF: *59.***.*20-04 (REQUERENTE).
07/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 24/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de SANDRA COUTINHO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:45

Recebidos os autos
10/08/2023 13:45

Deferido em parte o pedido de SANDRA COUTINHO - CPF: *59.***.*20-04 (REQUERENTE)
26/07/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/07/2023 07:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:15

Recebidos os autos
17/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2023 17:54

Recebidos os autos
24/05/2023 17:54

Indeferido o pedido de SANDRA COUTINHO - CPF: *59.***.*20-04 (REQUERENTE)
10/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/05/2023 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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