TJDFT - 0702046-95.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:30
Publicado Sentença em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702046-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS PINTO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 189722718.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
25/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2024 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/03/2024 18:40
Transitado em Julgado em 22/03/2024
-
22/03/2024 18:39
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2024 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702046-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS PINTO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
08/03/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 18:49
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 18:49
Expedição de Ofício.
-
16/11/2023 08:48
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 16:23
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/11/2023 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/11/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:27
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:08
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/09/2023 13:56
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/09/2023 16:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2023 15:05
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:05
Outras decisões
-
18/09/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/09/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:44
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:42
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/06/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 01:11
Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS PINTO em 30/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:23
Publicado Sentença em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
16/05/2023 15:53
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 17:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
26/04/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 17:40
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2023 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 09:42
Juntada de Petição de réplica
-
06/03/2023 00:11
Publicado Certidão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:44
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
18/01/2023 13:25
Recebidos os autos
-
18/01/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 13:25
Decisão interlocutória - recebido
-
16/01/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/01/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701888-70.2023.8.07.0006
Rosana da Silva Santos
Andrea Falluh
Advogado: Frederico Soares de Aragao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2023 12:53
Processo nº 0702027-31.2023.8.07.0003
Raimundo Nonato dos Santos
Banco Bmg S.A
Advogado: Nathalia Ramos da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2023 16:33
Processo nº 0702010-48.2021.8.07.0008
Mylenna Pereira Camara
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Mozart Victor Russomano Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2021 16:49
Processo nº 0702017-31.2021.8.07.0011
Policia Civil do Distrito Federal
Gilvan Gomes da Silva
Advogado: Washington Luis Cavalcanti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2021 18:28
Processo nº 0702031-40.2024.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/09/2024 15:48