TJDFT - 0701987-95.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 04:29
Processo Desarquivado
-
26/06/2024 00:34
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 04:24
Decorrido prazo de ENILZA MARIA DA SILVA PINTO em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:42
Publicado Certidão em 13/05/2024.
-
11/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 06:27
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 06:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 09:22
Recebidos os autos
-
03/05/2024 09:22
Deferido o pedido de ENILZA MARIA DA SILVA PINTO (QUERELADO).
-
01/05/2024 08:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/04/2024 03:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/04/2024 23:59.
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13/04/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 11/04/2024.
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10/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701987-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELCINDA MARIA DA SILVA QUERELADO: ENILZA MARIA DA SILVA PINTO DECISÃO Vistas à Querelada para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, vistas ao MP para o mesmo fim e no mesmo prazo.
Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
08/04/2024 18:24
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:24
Determinado o arquivamento
-
08/04/2024 18:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
08/04/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:34
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701987-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELCINDA MARIA DA SILVA QUERELADO: ENILZA MARIA DA SILVA PINTO DESPACHO Ante o trânsito em julgado da ação, intime-se a parte Querelante para efetuar e comprovar o pagamento das custas e honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
01/04/2024 17:18
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 09:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701987-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELCINDA MARIA DA SILVA QUERELADO: ENILZA MARIA DA SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Querelante para ciência e providências em relação às custas.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
15/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:47
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
15/03/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 14:52
Recebidos os autos
-
26/12/2023 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/12/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
24/12/2023 13:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 07:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 02:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 15:14
Expedição de Carta.
-
31/08/2023 01:28
Decorrido prazo de ENILZA MARIA DA SILVA PINTO em 30/08/2023 23:59.
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29/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/08/2023 10:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/08/2023 19:36
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 10:26
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 09:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
16/08/2023 07:52
Recebidos os autos
-
16/08/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 07:52
Rejeitada a queixa
-
16/08/2023 06:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
08/06/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
08/06/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
17/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ENILZA MARIA DA SILVA PINTO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:11
Decorrido prazo de ELCINDA MARIA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:45
Publicado Despacho em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/05/2023 22:19
Recebidos os autos
-
08/05/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 20:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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17/04/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 01:40
Decorrido prazo de ELCINDA MARIA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 18:41
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 09:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/03/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 19:44
Recebidos os autos
-
14/02/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 19:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
13/02/2023 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/02/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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