TJDFT - 0701922-09.2023.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO MARQUES DE MELO

CPF *22.***.*19-53

Advogados

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB: 13860/PB

CPF *57.***.*56-14

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

Advogados

FABIO RICARDO MORELLI

OAB: 31310/PR

CPF *20.***.*51-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DE MELO em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:24

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701922-09.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCELO MARQUES DE MELO Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

    BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 14:22:51.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 16/01/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/10/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 05/10/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2023 02:54

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DE MELO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:32

    Publicado Sentença em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2023 16:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DE MELO em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:48

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:34

    Juntada de Petição de impugnação

  • 13/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:24

    Publicado Certidão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/05/2023 03:26

    Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DE MELO em 05/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 05:47

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/04/2023 00:45

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 13:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 19:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2023 19:17

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/04/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 30/03/2023 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:42

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 06/03/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/03/2023 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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