26/02/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em 07/08/2024
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:18

Recebidos os autos
07/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:35

Expedição de Autorização.
08/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA MARINHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
30/12/2023 21:34

Recebidos os autos
30/12/2023 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/12/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 15:48

Recebidos os autos
28/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 20:49

Recebidos os autos
29/06/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/06/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:57

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 18:06

Recebidos os autos
30/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/04/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 17:15

Recebidos os autos
06/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:15

Outras decisões
01/02/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2023 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:19

Recebidos os autos
18/01/2023 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/01/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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