TJDFT - 0701716-63.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ: 00.025.841/0001-53

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEOVA DONIZETI DE MORAIS

CPF *38.***.*26-34

Advogados

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA

OAB: 35229/DF

CPF *05.***.*31-65

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA

OAB: 31754/DF

CPF *39.***.*91-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE NJUD

CENTRAL DE REGULACAO DE INTERNACAO HOSPITALAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:34

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 12/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de JEOVA DONIZETI DE MORAIS em 09/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:48

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido

  • 09/02/2023 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/01/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/12/2022 18:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/12/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/12/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 07:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 05/12/2022 07:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 00:11

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 18/11/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:46

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 18/11/2022 15:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 18/11/2022 15:37

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:06

    Publicado Ementa em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:10

    Conhecido o recurso de JEOVA DONIZETI DE MORAIS - CPF: *38.***.*26-34 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 26/10/2022 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2022 18:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/09/2022 12:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/09/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 31/08/2022 20:15

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 20:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/08/2022 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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