STJ - 0701749-20.2020.8.07.0008

29/09/2023 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 17:28

Transitado em Julgado em 28/09/2023

17/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810913/2023

17/08/2023 20:46

Protocolizada Petição 810913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 707090/2022 - AgRg

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707090 - AgRg no AREsp 2134148 - Publicação prevista para 16/08/2023

09/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 17:02

Conhecido o recurso de JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 707090/2022 - AgRg no AREsp 2134148

07/12/2022 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 707090/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1344.

19/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/10/2022 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1332 teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022, e que a petição n. 961422/2022 (AgRg) foi protocolizada em 19/10/2022.

19/10/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961422/2022

19/10/2022 18:59

Protocolizada Petição 961422/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2022

06/10/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904063/2022

06/10/2022 19:14

Protocolizada Petição 904063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 06/10/2022 Petição Nº 707090/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/10/2022 20:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

29/09/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2022 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728210/2022

25/08/2022 19:39

Protocolizada Petição 728210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

24/08/2022 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 707090/2022

21/08/2022 16:21

Protocolizada Petição 707090/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2022

03/08/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631677/2022

03/08/2022 16:27

Protocolizada Petição 631677/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 08:50

Conheço do agravo de JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS