TJDFT - 0701711-59.2021.8.07.0012

03/04/2024 21:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/04/2024 21:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024 12:33

Juntada de Certidão

19/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:43

Recebidos os autos

13/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 15:43

Recebidos os autos

13/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024 18:07

Recebidos os autos

06/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/02/2024 23:02

Juntada de Petição de agravo

13/12/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 21:26

Recebidos os autos

05/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 21:26

Recebidos os autos

05/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 21:26

Recurso Especial não admitido

04/12/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2023 10:19

Recebidos os autos

04/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/12/2023 23:59.

06/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 14:19

Juntada de Certidão

06/11/2023 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/11/2023 13:28

Recebidos os autos

06/11/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 13:11

Juntada de Certidão

03/11/2023 15:02

Transitado em Julgado em 11/10/2023

03/11/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GENILSON ALVES VIANA em 10/10/2023 23:59.

25/09/2023 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:05

Conhecido o recurso de GENILSON ALVES VIANA - CPF: *10.***.*82-87 (APELANTE) e JOAO BATISTA OLIVEIRA DURAES - CPF: *44.***.*72-20 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 09:04

Recebidos os autos

09/08/2023 10:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

08/08/2023 22:50

Recebidos os autos

04/07/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

03/05/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 13:41

Juntada de Certidão

19/04/2023 12:35

Recebidos os autos

19/04/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/04/2023 18:13

Recebidos os autos

14/04/2023 18:13

Recebidos os autos

14/04/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2023 18:13

Distribuído por sorteio