STJ - 0701843-40.2017.8.07.0018

29/09/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2021 13:02

Transitado em Julgado em 29/09/2021

24/08/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757829/2021

24/08/2021 15:58

Protocolizada Petição 757829/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

10/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 19:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/12/2020 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045462/2020

15/12/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2020 14:29

Protocolizada Petição 1045462/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2020

02/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2020 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/10/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2020 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS