STJ - 0701729-50.2020.8.07.0001

18/09/2023 22:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 22:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 568472/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0568472 - AgInt no REsp 1932963 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568472/2023 - AgInt no REsp 1932963/DF

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568472/2023 - AgInt no REsp 1932963/DF

28/06/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639892/2023

28/06/2023 17:04

Protocolizada Petição 639892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023 06:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 580978/2023 - PET

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580978 - PET no REsp 1932963 - Publicação prevista para 28/06/2023

19/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/06/2023 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 580978/2023

16/06/2023 12:05

Protocolizada Petição 580978/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 568472/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 568472/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 568472/2023

13/06/2023 17:45

Protocolizada Petição 568472/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

09/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:50

Conhecido o recurso de MARCIA BEZERRA SORIANO DE SOUSA LAGO - INTERDITO e provido

26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/05/2023 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 500388/2023

26/05/2023 10:31

Protocolizada Petição 500388/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

24/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2022 14:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2022 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 11:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

17/11/2022 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 679.

26/10/2022 22:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2022 22:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

26/10/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 17:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2021 15:14

Transitado em Julgado em 20/10/2021

27/09/2021 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 590853/2021 - AgInt

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0590853 - AgInt no REsp 1932963 - Publicação prevista para 27/09/2021

20/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MARCIA BEZERRA SORIANO DE SOUSA LAGO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00590853/2021 - AgInt no REsp 1932963/DF

08/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590853/2021 - AgInt no REsp 1932963/DF

18/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

18/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 590853/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 590853/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590853/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

22/06/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590853/2021

22/06/2021 21:58

Protocolizada Petição 590853/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

15/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

13/06/2021 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

19/04/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/04/2021 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS