STJ - 0701669-21.2023.8.07.0018

25/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278882/2025

31/03/2025 22:00

Protocolizada Petição 278882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 49094/2025 - AgInt

27/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049094 - AgInt no REsp 2174875 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124886/2025

18/02/2025 10:45

Protocolizada Petição 124886/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49094/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49094/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49094/2025

28/01/2025 10:14

Protocolizada Petição 49094/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077874/2024

04/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1077874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA

26/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048853/2024

26/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 1048853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

15/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS