STJ - 0701793-66.2021.8.07.0020

16/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 264533/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264533 - AgInt no AREsp 2247136 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDSON GOMES BARBOZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264533/2023 - AgInt no AREsp 2247136/DF

10/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 264533/2023 - AgInt no AREsp 2247136/DF

28/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para GEODRIL POCOS ARTESIANOS LTDA apresentar resposta à petição n. 264533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 264533/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264533/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264533/2023

29/03/2023 23:46

Protocolizada Petição 264533/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

08/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:00

Conheço do agravo de EDSON GOMES BARBOZA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/01/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS