TJDFT - 0701734-21.2020.8.07.0018

18/08/2023 23:28

Baixa Definitiva

18/08/2023 23:27

Transitado em Julgado em 17/08/2023

18/08/2023 23:26

Juntada de Certidão

12/07/2023 16:15

Juntada de Certidão

18/08/2021 17:46

Juntada de Certidão

13/08/2021 09:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/08/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

09/08/2021 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 06/08/2021.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

16/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:18

Recebidos os autos

15/07/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021 16:18

Recebidos os autos

15/07/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/07/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2021 16:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021 16:18

Recebidos os autos

13/07/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2021 16:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2021 03:16

Publicado Certidão em 24/06/2021.

24/06/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

21/06/2021 22:50

Juntada de Petição de agravo

22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de CIDADE LUCIO COSTA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/05/2021.

01/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 15:31

Juntada de Certidão

28/04/2021 21:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

28/04/2021 21:05

Recebidos os autos

28/04/2021 21:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

28/04/2021 21:05

Indefiro

28/04/2021 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2021 11:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/04/2021 11:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/04/2021 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021 02:40

Publicado Certidão em 06/04/2021.

05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

30/03/2021 09:26

Juntada de Certidão

30/03/2021 08:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

29/03/2021 21:22

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de CIDADE LUCIO COSTA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 14:56

Recebidos os autos

29/01/2021 19:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

29/01/2021 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 02:19

Decorrido prazo de CIDADE LUCIO COSTA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 02:16

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

30/11/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 13:46

Juntada de Certidão

27/11/2020 15:50

Recebidos os autos

27/11/2020 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/11/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/11/2020 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2020 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2020.

29/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

27/10/2020 15:39

Recebidos os autos

27/10/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/10/2020 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/10/2020 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2020 19:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2020 13:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 12:17

Recebidos os autos

30/09/2020 18:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

30/09/2020 17:49

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 16:56

Incluído em pauta para 30/09/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência.

10/09/2020 13:03

Recebidos os autos

10/09/2020 12:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/09/2020 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/09/2020 12:04

Recebidos os autos

09/09/2020 18:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2020 15:28

Recebidos os autos

24/08/2020 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/08/2020 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/08/2020 09:34

Recebidos os autos

10/08/2020 09:34

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/08/2020 13:28

Recebidos os autos

07/08/2020 13:28

Distribuído por sorteio