22/02/2022 10:46

Baixa Definitiva
22/02/2022 10:45

Transitado em Julgado em 22/02/2022
22/02/2022 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO JUNIOR em 21/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:08

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA LEMES em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIR DOS REIS em 15/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIR DOS REIS em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:36

Recebidos os autos
21/01/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2022 15:36

Recebidos os autos
21/01/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2022 15:36

Recurso Especial não admitido
21/01/2022 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/01/2022 09:36

Recebidos os autos
21/01/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/01/2022 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2021 02:18

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2021 16:15

Recebidos os autos
29/11/2021 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2021 16:14

Juntada de Certidão
28/11/2021 14:01

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JAIR DOS REIS em 10/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:19

Publicado Ementa em 15/10/2021.
15/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:50

Recebidos os autos
30/09/2021 12:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JAIR DOS REIS (EMBARGANTE) e não-provido
29/09/2021 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 17:58

Recebidos os autos
13/09/2021 15:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/08/2021 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/08/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Recebidos os autos
03/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/05/2021 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/05/2021 13:12

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2021.
19/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
16/05/2021 16:08

Recebidos os autos
16/05/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/02/2021 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/01/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:38

Recebidos os autos
21/01/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/01/2021 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/11/2020 17:42

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2020 16:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2020 16:27

Expedição de Certidão.
13/11/2020 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2020 02:31

Publicado Ementa em 06/11/2020.
06/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:02

Recebidos os autos
28/10/2020 14:00

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JAIR DOS REIS (APELANTE) e não-provido
28/10/2020 14:00

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVINO JUNIOR - CPF: *76.***.*64-40 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2020 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2020 16:26

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:29

Incluído em pauta para 21/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.
22/09/2020 15:01

Recebidos os autos
23/03/2020 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/09/2019 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/09/2019 12:23

Juntada de Certidão
26/09/2019 10:41

Recebidos os autos
26/09/2019 10:41

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
26/09/2019 10:41

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:55

Recebidos os autos
24/09/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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